Termos de Utilização

1. Introdução

O website ITSHT.pt é propriedade da ITSHT – Inspeções, Unipessoal Lda. (doravante “ITSHT”).
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos de Utilização, que regem o acesso e uso dos conteúdos e serviços disponibilizados.
Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o site.


2. Objetivo do Website

O website da ITSHT tem como objetivo divulgar informações institucionais sobre a empresa, os seus serviços e áreas de atuação, bem como disponibilizar meios de contacto para clientes e parceiros.
A utilização do site é exclusivamente informativa e comercial, sem fins de entretenimento ou partilha de conteúdos de terceiros.


3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, documentos e design — são propriedade da ITSHT ou estão devidamente licenciados.
É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação ou uso para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da ITSHT.


4. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o website de forma responsável, ética e em conformidade com a lei;

  • Não praticar atos que possam afetar o funcionamento do site, introduzir vírus ou aceder a áreas restritas;

  • Não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos, publicitários ou concorrenciais.

A ITSHT reserva-se o direito de restringir o acesso ao site a qualquer utilizador que viole estas condições.


5. Informação e Conteúdos

A ITSHT compromete-se a manter a informação do website atualizada e correta.
No entanto, poderão ocorrer erros ou omissões não intencionais.
A empresa não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes do uso indevido ou interpretação incorreta das informações apresentadas.


6. Ligações para Terceiros

O website da ITSHT pode conter hiperligações (links) para outros websites de interesse.
A ITSHT não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.


7. Dados Pessoais e Privacidade

A utilização deste website implica o tratamento de alguns dados pessoais dos utilizadores, nomeadamente através de formulários de contacto.
O tratamento desses dados é efetuado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).


8. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação.
Mais informações sobre a utilização de cookies podem ser consultadas na Política de Cookies.


9. Limitação de Responsabilidade

A ITSHT não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de utilização do website.
A empresa não garante que o site esteja permanentemente disponível, livre de erros ou de elementos nocivos.


10. Alterações aos Termos

A ITSHT reserva-se o direito de alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações produzem efeito imediato após a sua publicação neste website.


11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.


12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Utilização, o utilizador poderá contactar:

ITSHT – Inspeções, Unipessoal Lda.
📧 geral@itsht.pt
📞 +351 91 554 3012
📞 +351 91 203 2400

📍 Atuação: Portugal Continental e Ilhas

📅 Última atualização: Outubro de 2025